17h - Reunião Ordinária PROJETO DE LEI Nº136/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública municipal de Esmeraldas e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº137/2020 – Desafeta área institucional e área verde localizadas no Bairro Floresta Encantada para viabilizar construção de Unidade Básica de Saúde – UBS nos termos da Portaria nº 894 de 04 de abril de 2018 do Ministério da Saúde. PROJETO DE LEI Nº153/2020 - Altera a denominação da unidade de ensino básica municipal “Pré-Escolar Mundo Mágico” para Centro Educacional Avelar Rodrigues e dá outras providências.