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CÂMARA disponibiliza PRESTAÇÃO DE CONTAS do Executivo Municipal - Exercício 2017

O presidente Vereador Mauro Lúcio Bibiano, expediu despacho no dia 16 de Maio de 2018, disponibilizando a Prestação de Contas do Município de Esmeraldas – Exercício 2017, protocolada em 15 de maio de 2018 através do Ofício GP nº135/2018. As contas encontram-se para consulta dos cidadãos, conforme previsto no art. 180, II, III do Regimento Interno ...

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EMATER apresenta Prestação de Contas 2017 na Câmara Municipal

No dia 15 de Maio de 2018, os representantes locais da EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, Sra. Marisa Nogueira Couto Camargo - Extencionista Social e o Sr. Eli Carlos Coimbra - Extencionista Agropecuário, apresentaram aos Vereadores; Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolviment ...

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CPI convoca secretária de saúde

No último dia 19 de abril de 2018, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, composta pelos Vereadores Maurício Moreira Melo (Presidente), Vereador Raphael Avelar Figueiredo de Andrade (Vice-Presidente) e Vereador Osvaldo Evangelista Pereira (Redator), convocou a Sra. Kaity Aparecida de Souza Guimarães – Secretária Municipal de Saúde para prestar ...

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SAÚDE: Vereadores solicitam instauração de CPI

Desde o início da atual gestão municipal, em janeiro/2017, os vereadores vêm encaminhando diversos requerimentos, indicações e ofícios solicitando providências na área da saúde pública municipal, como por exemplo: instalação de telefone nas UBS - Unidades Básicas de Saúde; ambulâncias; medicamentos; materiais ambulatoriais, anestésicos, além de mat ...

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OBRAS: O município pede socorro

Ao percorrer o município, tanto na área central quanto nos bairros mais distantes e zona rural, não existe manutenção das vias. A Câmara Municipal através dos vereadores, que observam, conversam e estão diariamente com a população, recebe demandas e diversas denúncias para este serviço, encaminhando aos setores responsáveis (Prefeito / Secretaria M ...

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Vereadores rejeitam VETOS do Executivo Municipal

Na reunião extraordinária do dia 15 de março de 2018, os vereadores presentes foram unânimes à rejeição dos VETOS apresentado pelo Chefe do Executivo. O primeiro ao inciso XIII do anexo I da Proposição de Lei 29/2017, cujo o conteúdo prevê a aquisição de uniformes e kit escolar para o Ensino Fundamental, com a respectiva indicação das unidades e do ...

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CÂMARA aprova subvenções sociais para 2018

Em sessão extraordinária do dia 15 de março de 2018, os vereadores foram unânimes na aprovação do PL 45/2017 – que autoriza a abertura de créditos especiais para concessão de subvenções sociais e contribuições e dá outras providências. O projeto que teve três emendas, sendo uma para ratificar valor de uma das instituições, autoria do Poder Executiv ...

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Escola Móvel SESI/SENAI em Esmeraldas têm mais de 500 formandos

A Escola Móvel é um programa que foi criado em 2011, através da parceria entre as duas instituições do Sistema FIEMG. As tendas, possuem oficinas volantes nas quais são realizados cursos gratuitos, destinados a atender às necessidades imediatas e específicas de formação industrial. São compostas com equipamentos, materiais didáticos, ferramentas e ...

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Câmara realiza sessão solene em homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Em cerimônia no plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas, com objetivo de otimizar custos e certificando o compromisso da gestão atual com o dinheiro público, os vereadores agraciaram com diploma e flores suas indicadas à representarem todas as demais mulheres esmeraldenses neste ano. O evento instituído pela resolução nº 04/12, foi marcado por m ...

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Agência do INSS é inaugurada em Esmeraldas

Após cerca de três anos da finalização das obras da Agência da Previdência Social em Esmeraldas, o Instituto Nacional do Seguro Social, juntamente com o Executivo Municipal inauguram no mês de fevereiro de 2018, a APS – Esmeraldas. A unidade, que já iniciou as atividades com uma nova modalidade de atendimento – o INSS Digital, que torna todos os p ...

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