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ALUNOS DO 3º ANO da Escola Estadual Visconde de Caeté visitam a Câmara Municipal

No dia 17 de junho de 2019, cerca de 50 alunos do 3º ano da Escola Estadual Visconde de Caeté visitaram a Câmara Municipal de Esmeraldas para conhecerem e entenderem sobre as atribuições do Poder Legislativo Municipal. Na oportunidade, conversaram com os Vereadores Marcelo Nonato Figueiredo e Vânia Teixeira da Rocha, que estavam presentes e servido ...

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Executivo apresenta 1º Quadrimestre - Exercício 2019

No dia 13 de junho de 2019, o Secretário da Fazenda, Sr. Wagner Lemos, apresentou aos Vereadores o 1º Quadrimestre, que consiste na execução orçamentária durante os quatro primeiros meses do ano. Na oportunidade, os vereadores puderam observar que apesar das tentativas de equacionar as contas municipais, o índice da Lei de Responsabilidade Fiscal p ...

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Prestação de Contas do PROGRAMA CÂMARA CIDADÃ

No dia 04 de junho de 2019, foi apresentada aos Vereadores a prestação de contas da 1ª Edição do Programa Câmara Cidadã, de iniciativa da Mesa Diretora, Vereador Maurício Moreira Melo – Presidente, Osvaldo Evangelista Pereira – Vice-Presidente e Raphael Avelar Figueiredo de Andrade - Secretário conforme previsto na resolução que instituiu o projeto ...

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PROGRAMA DE ESTÁGIO do município é aprovado.

Após amplas discussões, os Vereadores aprovaram o PL85/2019 – que institui o Programa de Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e regulamenta o estágio obrigatório e não obrigatório no município no último dia 04 de junho de 2019. Foram apresentadas 04 emendas, sendo a de maior destaque referente a educação com vigência a partir de 202 ...

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EMATER apresenta relatório de atividades 2018.

No final do mês de maio, os representantes locais da EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, Sra. Marisa Nogueira Souto Camargo - Extencionista Social e o Sr. Eli Carlos Coimbra - Extencionista Agropecuário, apresentaram aos Vereadores; Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento ...

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CÂMARA CIDADÃ, um sucesso!!

No dia 25 de Maio de 2019, a Câmara Municipal de Esmeraldas promoveu na Praça Getúlio Vargas a 1ª edição do Programa Câmara Cidadã. O projeto de iniciativa da Mesa Diretora, Presidente Vereador Maurício Moreira Melo, Vice-Presidente Osvaldo Evangelista Pereira, Secretário Raphael Avelar Figueiredo de Andrade, aprovado por todos os vereadores. O ev ...

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Créditos especiais são aprovados

Em reunião ordinária do dia 07 de Maio de 2019 foram aprovados por unanimidade os seguintes projetos de crédito especial: PL Nº 87/2019 – autoriza abertura de crédito especial para devolução de saldo remanescente de convênio firmado em gestão anterior. Após análise foi identificado que o saldo é insuficiente para execução do objeto e sua devida ma ...

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Câmara Municipal promove 1ª Edição do PROGRAMA CÂMARA CIDADÃ

A Câmara Municipal de Esmeraldas irá promover no dia 25 de Maio de 2019, das 09 às 16h, na Praça Getúlio Vargas, Centro da cidade, a primeira edição do Programa Câmara Cidadã. O projeto de iniciativa da Mesa Diretora, Presidente Vereador Maurício Moreira Melo, Vice-Presidente Osvaldo Evangelista Pereira e Secretário Vereador Raphael Avelar Figueire ...

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Câmara aprova parecer do Tribunal de Contas que rejeita as contas do EX-PREFEITO GLACIALDO DE SOUZA - EXERCÍCIO 2016

Na reunião do dia 16 de Abril de 2019, foi aprovado por unanimidade o parecer do Tribunal de Contas com relação ao Processo nº1012557, que rejeita a prestação de contas - exercício 2016; do Prefeito Glacialdo de Souza Ferreira. A Câmara Municipal cumpriu todos os prazos legais; o Ex-prefeito apresentou defesa escrita, mas não compareceu e tão pou ...

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Povoado de Cachoeirinha recebe ACADEMIA AO AR LIVRE

No último dia 29 de Abril de 2019, o Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas, Vereador Maurício Moreira Melo, esteve no povoado de Cachoeirinha para entrega de uma Academia ao Ar Livre à comunidade. O conjunto de aparelhos foram disponibilizados através da articulação do Vereador junto ao Deputado Estadual Sávio Souza Cruz, no intuito de ince ...

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