Você está em: Todas notícias

Programa de Incentivo à Regularização Fiscal é aprovado por unanimidade

Na sessão ordinária do dia 20 de novembro de 2018, foi aprovado PL nº70/2018, autoria do Poder Executivo – que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública Municipal, denominado REFIS Esmeraldas; após aprovação da Emenda nº01, que restringe ao Executivo reedição da Lei ou concessão de anistia sob qualquer modalidade ...

Leia mais

Dia da Bandeira Brasileira

No dia 19 de novembro comemora-se o Dia da Bandeira do Brasil. Essa comemoração passou a fazer parte da história do país após a Proclamação da República, no ano de 1889. Com o fim do período Imperial (1822-1889), a bandeira que representava o império foi substituída. A substituição da bandeira imperial por uma bandeira republicana representa as mu ...

Leia mais

Câmara Municipal de Esmeraldas têm composição alterada

Em sessão plenária do dia 07 de agosto de 2018, o Presidente Mauro Lúcio Bibiano, formalizou a posse dos senhores Osvaldo Evangelista Pereira e Ângelo Campolina dos Santos. O primeiro que atuava como suplente na Casa Legislativa agora assume como vereador eleito a cadeira até então ocupada pelo Vereador Jares Hugo da Silva, após cassação do diploma ...

Leia mais

Campanha Vacinação Pólio e Sarampo

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo será realizada entre 6 e 31 de agosto, sendo o dia 18 de agosto o dia de mobilização nacional - o “Dia D”. Todas as crianças de 12 meses a menores de 5 anos devem vacinar neste ano, mesmo as que já tenham sido vacinadas anteriormente. O público de 06 a 49 anos deverão certificar med ...

Leia mais

Vereadores aprovam Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2019

Em 17 de julho de 2018, foi aprovado PL 47/2018 – que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Esmeraldas para o Exercício 2019. De autoria do Executivo Municipal, no projeto original dentre as diversas rubricas foi observado dois pontos principais, sendo eles: a previsão de percentual de 25% (vinte e cinco por c ...

Leia mais

Aprovado 10% em crédito adicional suplementar - Exercício 2018

Na sessão plenária do dia 05 de junho de 2018, os Vereadores preocupados com a atual situação do município, aprovaram o PL 48/2018, autorizando a alteração do percentual fixado no art. 4º da LOA – Lei Orçamentária Anual nº2582/2018 de 5% (cinco por cento) para 10% (dez por cento), objetivando adaptação do orçamento às atuais demandas do Município, ...

Leia mais

Vereadores aprovam projeto de cessão de áreas para COPASA

O PL 52/2018 – que autoriza o município a ceder três áreas à COPASA - Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais, foi aprovado por unanimidade no início de junho. Os vereadores preocupados com os cidadãos e cientes da situação de falta d’agua no município, se empenharam ao máximo para que a matéria fosse apreciada e votada dentro do prazo neces ...

Leia mais

CÂMARA disponibiliza PRESTAÇÃO DE CONTAS do Executivo Municipal - Exercício 2017

O presidente Vereador Mauro Lúcio Bibiano, expediu despacho no dia 16 de Maio de 2018, disponibilizando a Prestação de Contas do Município de Esmeraldas – Exercício 2017, protocolada em 15 de maio de 2018 através do Ofício GP nº135/2018. As contas encontram-se para consulta dos cidadãos, conforme previsto no art. 180, II, III do Regimento Interno ...

Leia mais

EMATER apresenta Prestação de Contas 2017 na Câmara Municipal

No dia 15 de Maio de 2018, os representantes locais da EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, Sra. Marisa Nogueira Couto Camargo - Extencionista Social e o Sr. Eli Carlos Coimbra - Extencionista Agropecuário, apresentaram aos Vereadores; Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolviment ...

Leia mais

CPI convoca secretária de saúde

No último dia 19 de abril de 2018, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, composta pelos Vereadores Maurício Moreira Melo (Presidente), Vereador Raphael Avelar Figueiredo de Andrade (Vice-Presidente) e Vereador Osvaldo Evangelista Pereira (Redator), convocou a Sra. Kaity Aparecida de Souza Guimarães – Secretária Municipal de Saúde para prestar ...

Leia mais

© 2018 - Desenvolvido por Lancer