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Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 08 de setembro

9h - Reunião Comissão de Constituição, Legislação e Justiça PROJETO DE LEI Nº159/2020 – Estabelece horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Esmeraldas e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº160/2020 – Fixa subsídio dos Vereadores do Município de Esmeraldas para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. ...

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Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 01 de setembro

17h - Reunião Ordinária PROJETO DE LEI Nº147/2020 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Esmeraldas para o exercício de 2021 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº140/2020 – Fixa o piso salarial das funções de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias ACE, cri ...

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Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 25 de agosto

9h - Reunião Comissão de Constituição Legislação e Justiça: PROJETO DE LEI Nº157/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a ceder área institucional e área verde à COPASA para instalação de reservatório elevado para abastecimento de água e implantação de estação elevatória de tratamento de esgoto no loteamento ECO VILLAS TIJUCO (Cidade Verde) e dá ...

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Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 18 de agosto

17h – Reunião Ordinária PROJETO DE LEI Nº136/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública municipal de Esmeraldas e dá outras providências. ...

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Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 11 de agosto

09h - Reunião Comissão Constituição, Legislação e Justiça Projeto de Lei N° 157/2020 –Autoriza o Executivo Municipal a ceder área institucional e área verde à COPASA para instalação de reservatório elevado para abastecimento de água e implantação de estação elevatória de tratamento de esgoto no loteamento ECO VILLAS TIJUCO (Cidade Verde) e dá ou ...

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PRESIDENTE da CÂMARA convoca novamente EXECUTIVO para visita à OBRA DO SANTA QUITÉRIA

Após inúmeras cobranças, questionamentos, envio de ofícios, requerimentos, indicações, enfim, utilizar de todas as ferramentas que o vereador possui para fiscalizar as ações do Executivo quanto a morosidade da obra no bairro Santa Quitéria, o Presidente Vereador Mauro Lúcio Bibiano, indignado com a falta de solução e retorno dos responsáveis, mais ...

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APROVADO projeto que altera denominação do "Pré-escolar Mundo Mágico" para Centro Educacional AVELAR RODRIGUES

Na reunião plenária do dia 04 de agosto de 2020, foi aprovado por todos os vereadores o PL nº153/2020 – que altera a denominação da unidade de ensino da educação básica municipal “Pré-escolar Mundo Mágico” para Centro Educacional Avelar Rodrigues. O projeto de iniciativa do Vereador Raphael Avelar Figueiredo de Andrade, assinado em conjunto com os ...

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VEREADORES aprovam projeto que viabiliza construção de UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE no BAIRRO FLORESTA ENCANTADA

Aprovado na última terça-feira (04/08), por unanimidade, o Projeto de Lei nº137/2020 – que desafeta área institucional e área verde localizadas no Bairro Floresta Encantada para viabilizar construção de Unidade Básica de Saúde – UBS nos termos da Portaria nº 894 de 04 de abril de 2018 do Ministério da Saúde. De autoria do Poder Executivo Municipal, ...

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Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 04 de agosto

17h - Reunião Ordinária PROJETO DE LEI Nº136/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública municipal de Esmeraldas e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº137/2020 – Desafeta área institucional e área verde localizadas no Bairro ...

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Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 28 de julho

15h - Reunião Comissão de Constituição Legislação e Justiça: PROJETO DE LEI Nº151/2020 - Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei 2.628 de 16 de julho 2019 que “Institui a Procuradoria Geral do Legislativo e cria o cargo de Procurador Geral do Legislativo, altera a Lei 2086/2007 que dispõe sobre a reestruturação da administração interna da Câm ...

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