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Câmara Municipal de Esmeraldas têm composição alterada

Em sessão plenária do dia 07 de agosto de 2018, o Presidente Mauro Lúcio Bibiano, formalizou a posse dos senhores Osvaldo Evangelista Pereira e Ângelo Campolina dos Santos. O primeiro que atuava como suplente na Casa Legislativa agora assume como vereador eleito a cadeira até então ocupada pelo Vereador Jares Hugo da Silva, após cassação do diploma ...

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Campanha Vacinação Pólio e Sarampo

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo será realizada entre 6 e 31 de agosto, sendo o dia 18 de agosto o dia de mobilização nacional - o “Dia D”. Todas as crianças de 12 meses a menores de 5 anos devem vacinar neste ano, mesmo as que já tenham sido vacinadas anteriormente. O público de 06 a 49 anos deverão certificar med ...

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Vereadores aprovam Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2019

Em 17 de julho de 2018, foi aprovado PL 47/2018 – que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Esmeraldas para o Exercício 2019. De autoria do Executivo Municipal, no projeto original dentre as diversas rubricas foi observado dois pontos principais, sendo eles: a previsão de percentual de 25% (vinte e cinco por c ...

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Aprovado 10% em crédito adicional suplementar - Exercício 2018

Na sessão plenária do dia 05 de junho de 2018, os Vereadores preocupados com a atual situação do município, aprovaram o PL 48/2018, autorizando a alteração do percentual fixado no art. 4º da LOA – Lei Orçamentária Anual nº2582/2018 de 5% (cinco por cento) para 10% (dez por cento), objetivando adaptação do orçamento às atuais demandas do Município, ...

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Vereadores aprovam projeto de cessão de áreas para COPASA

O PL 52/2018 – que autoriza o município a ceder três áreas à COPASA - Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais, foi aprovado por unanimidade no início de junho. Os vereadores preocupados com os cidadãos e cientes da situação de falta d’agua no município, se empenharam ao máximo para que a matéria fosse apreciada e votada dentro do prazo neces ...

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CÂMARA disponibiliza PRESTAÇÃO DE CONTAS do Executivo Municipal - Exercício 2017

O presidente Vereador Mauro Lúcio Bibiano, expediu despacho no dia 16 de Maio de 2018, disponibilizando a Prestação de Contas do Município de Esmeraldas – Exercício 2017, protocolada em 15 de maio de 2018 através do Ofício GP nº135/2018. As contas encontram-se para consulta dos cidadãos, conforme previsto no art. 180, II, III do Regimento Interno ...

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EMATER apresenta Prestação de Contas 2017 na Câmara Municipal

No dia 15 de Maio de 2018, os representantes locais da EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, Sra. Marisa Nogueira Couto Camargo - Extencionista Social e o Sr. Eli Carlos Coimbra - Extencionista Agropecuário, apresentaram aos Vereadores; Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolviment ...

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CPI convoca secretária de saúde

No último dia 19 de abril de 2018, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, composta pelos Vereadores Maurício Moreira Melo (Presidente), Vereador Raphael Avelar Figueiredo de Andrade (Vice-Presidente) e Vereador Osvaldo Evangelista Pereira (Redator), convocou a Sra. Kaity Aparecida de Souza Guimarães – Secretária Municipal de Saúde para prestar ...

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SAÚDE: Vereadores solicitam instauração de CPI

Desde o início da atual gestão municipal, em janeiro/2017, os vereadores vêm encaminhando diversos requerimentos, indicações e ofícios solicitando providências na área da saúde pública municipal, como por exemplo: instalação de telefone nas UBS - Unidades Básicas de Saúde; ambulâncias; medicamentos; materiais ambulatoriais, anestésicos, além de mat ...

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OBRAS: O município pede socorro

Ao percorrer o município, tanto na área central quanto nos bairros mais distantes e zona rural, não existe manutenção das vias. A Câmara Municipal através dos vereadores, que observam, conversam e estão diariamente com a população, recebe demandas e diversas denúncias para este serviço, encaminhando aos setores responsáveis (Prefeito / Secretaria M ...

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