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NOVO percentual de suplementação é aprovado pela Câmara

Em 07 de julho de 2020, foi aprovado o PL 149/2020 – altera a redação do art. 4º da Lei Nº 2.655/2019 de 30 de dezembro de 2019, com emenda da Vereadora Vânia Teixeira da Rocha, apresentada na Comissão de Constituição Legislação e Justiça – que indica ao Executivo priorizar a folha de pagamento dos servidores municipais, obrigações patronais, servi ...

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Promulgada EMENDA CONSTITUCIONAL que adia ELEIÇÕES MUNICIPAIS para 15 de novembro

Em sessão solene do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (02/07), o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre promulgou a Emenda Constitucional 107 - que adia as eleições municipais de outubro para novembro. Originária da PEC 18/2020, aprovada pela maioria dos senadores em 25 de junho e pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (01/07), o text ...

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Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 30 de junho

Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 30 de junho 13h - Reunião da Comissão de Constituição Legislação e Justiça: PROJETO DE LEI Nº 152/2020 – Altera o art. 8º e o Anexo Único consistente no quadro de comissionados da Lei 2086 de 22 de junho de 2007 que dispõe sobre a reestruturação da administração interna da Câmara Municipal de ...

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Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 23 de junho

15h - Reunião da Comissão de Constituição Legislação e Justiça: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2020 –Institui o regime especial de teletrabalho para os servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Esmeraldas-MG e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 152/2020 – Altera o art. 8º e o Anexo Único consistente no quadro de comissionados da ...

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Aprovado projeto de emenda à LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Em 16 de junho de 2020, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 03/19 – que altera o art. 11, inciso XXI da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas e acrescenta o inciso XXI – A ao art. 11 da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas. Após análise, a Comissão Especial, composta pelos Vereadores Agnaldo Lourenço de Oliveira, ...

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Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 16 de junho

16h - Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Legislação e Justiça: PROJETO DE LEI Nº 143/2020 – Prorroga o prazo de vencimento de Tributos e Taxas do Município PROJETO DE LEI Nº 145/2020 – Fica vedada a dispensa ou exoneração dos servidores públicos designados durante o prazo do Decreto de Estado de Calamidade Pública no âmbito d ...

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Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 09 de junho

15h - Reunião da Comissão de Constituição Legislação e Justiça: PROJETO DE LEI Nº 148/2020– Dispõe sobre o PGV (Planta Genérica de Valores) para o exercício de 2021 e toma outras providências; PROJETO DE LEI Nº 147/2020 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Esmeraldas para o exercício ...

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CÂMARA em parceria com Executivo realiza CAMPANHA EDUCATIVA contra a COVID-19 e DENGUE

A Câmara Municipal de Esmeraldas, através do Presidente Vereador Mauro Lúcio Bibiano, em parceria com o Executivo Municipal, disponibilizou no mês de maio, materiais gráficos para Campanha Educativa junto à população, no intuito de levar informações de prevenção e medidas de isolamento domiciliar, buscando evitar a disseminação da COVID-19. Além di ...

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