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Aprovado Parecer Regimental, sobre o Projeto de Lei nº 110/2022

Em 30 de Setembro, o Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhou à Casa Legislativa, o Projeto de Lei 110/2022, acerca do Orçamento para o Exercício de 2023. Estima a Receita e Fixa as despesas do Município, em R$214.500.000,00 (duzentos e quatorze milhões e quinhentos mil reais). No dia 22 de setembro, a Comissão de Fiscalização Financeira e ...

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Tramita na Câmara, Projeto de Lei nº78/2022

Acrescenta os artigos 51-A ao 51-N à Lei Municipal nº 745/79, que institui o “Código de Postura do Município de Esmeraldas”, no que tange ao comércio ambulante e atividades afins nas vias e logradouros públicos do Município de Esmeraldas. ...

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Câmara encaminha ao Executivo, indicações para melhorias nas Vias Públicas do Município.

Indicações da última Reunião Ordinária, realizada no dia 6 de dezembro. N° 375/2022 - Obras de recapeamento e pavimentação nas ruas Iris, Jacarandás, Coqueiros e Pequizeiros, localizadas no bairro Novo Retiro. N° 380/2022 - Operação Tapa-buracos na rua Manacá da Serra, localizada no bairro Floresta Encantada. N° 382/2022 - Manutençã ...

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1 de dezembro, dia Mundial da luta contra a AIDS

1 de dezembro, campanha de conscientização pela prevenção, assistência e proteção dos direitos das pessoas infectadas com o vírus HIV. Faça o teste em uma Unidade de Saúde. Previna-se! Superar a ignorância, reduzir os estigmas, zerar a transmissão! ...

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Alerta para possibilidade de chuvas intensas, com ocorrência de temporais isolados e eventual queda de granizo.

Com a aproximação do período chuvoso, a Defesa Civil emite um alerta preventivo para a ocorrência de temporais em Esmeraldas. Para se proteger acompanhe os avisos meteorológicos, fique atento a movimentação de terra próximo a sua residência, evite transitar em lugares abertos, procure um lugar seguro em caso de nível alto de água, mantenha-se a ...

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Tramita na Câmara, Projeto de Lei Nº43/2022, de autoria do Poder Executivo

Trata se do Projeto de Lei, visa alteração da Lei Complementar Municipal nº 1.712/1997, que dispõem sobre o Sistema Tributário do Município de Esmeraldas. O Projeto busca adequar a hipótese de incidência tributária as características essenciais da espécie tributária das taxas de serviços públicos, sobretudo no que diz respeito à especificida ...

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Aprovado Projeto de Lei nº 107/2022, que concede denominação às Vias Públicas do Bairro Várzea da Lagoa.

O Projeto de Lei, de autoria da Vereadora Vânia Teixeira da Rocha, em tramitação desde 27 de setembro de 2022, foi aprovado no dia 16 de novembro. As Ruas do Bairro Várzea da Lagoa, atualmente identificadas por números, passam a ter nomes. O poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a devida comunicação e oficializ ...

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