No princípio do mês, o Prefeito Marcelo Nonato Figueiredo, fez uso da TRIBUNA LIVRE desta Casa Legislativa, para informar aos Vereadores sobre o retorno às aulas presenciais no município, após a suspensão de cerca de 1 ano e sete meses em decorrência da Pandemia Covid-19, iniciando neste mês o sistema híbrido de ensino na rede municipal e estadual ...

Em reunião ordinária do dia 05 de outubro de 2021, foi aprovado por unanimidade o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente a Prestação de Contas do Executivo Municipal – Exercício 2018. O Tribunal emitiu parecer pela aprovação, atestando que na análise das contas não foram encontradas irregularidades quanto à desvio ...

Em reunião extraordinária do dia 28 de setembro de 2021, a maioria dos Vereadores rejeitaram o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que apontou irregularidades na gestão do ex-prefeito Márcio Antônio Belém no exercício de 2017. O relator, Vereador Raphael Avelar, ponderou em seu parecer o cenário de total desordem e falta de tr ...

Em reunião ordinária do dia 08 de setembro de 2021 foi aprovado por unanimidade os PLs nº 48, 49 e 51/2021, de autoria do Poder Executivo – que autorizam a abertura de crédito especial e dá outras providências. A aprovação destes projetos objetiva a utilização de recursos acumulados no caixa do município no ano de 2020, provenientes de convênios fi ...

Em Reunião Extraordinária do dia 31 de agosto de 2021, os vereadores apreciaram os vetos do Poder Executivo às Proposições de Lei nº 11, 20 e 21/2021. O Prefeito Municipal, apresentou as razões dos vetos, sendo: - Nº11/2021 – “Institui a Política Municipal de Promoção à Saúde Emocional e Valorização da Vida a ser implementada na Rede Municipal ...

Em sessão plenária do dia 17 de agosto de 2021, o PL 38/2021, de autoria do Executivo Municipal, para abertura de crédito especial no valor de R$3.700.000,00 (Três milhões e setecentos mil reais), foi aprovado pela maioria dos vereadores, sendo 09 votos favoráveis, 01 abstenção e 01 ausência. Na mensagem do projeto, o Prefeito justifica a necessida ...

NOTA DE ESCLARECIMENTO O Presidente da Comissão de Administração e Serviços Públicos, Vereador Alain Delon Borges da Silva, vem por nota, expressar sua extrema insatisfação e pedir desculpas à população esmeraldense e vereadores, pela impossibilidade técnica de transmissão da Reunião agendada para hoje às 15h, com os representantes da CEMIG / COPA ...

A Câmara Municipal de Esmeraldas, vem prestar homenagem póstumas ao Sr. José Henrique Amaral, pessoa estimada por todos. Deixou-nos exemplo de dignidade, trabalho e extrema dedicação aos seus, à sua família e até mesmo os que não eram seus. Participou efetivamente da administração municipal anterior como Superintendente de Educação e Secretário Ad ...

No último dia 15 junho de 2021, foi aprovado por todos os Vereadores o PL 25/2021, de autoria da Vereadora Carla Nicolau de Oliveira Ferreira (Carla da Pizzaria), onde reconhece a prática de atividades e exercício físicos como essenciais para a população, mesmo em tempos de calamidade pública ou catástrofes naturais no município. O texto traz respa ...

Na reunião extraordinária do dia 15 de junho de 2021, os Vereadores aprovaram por unanimidade o PL 22/2021, de autoria da Vereadora Carla Nicolau de Oliveira Ferreira – que dispõe sobre a nulidade da nomeação, contratação ou designação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra a criança ou adolescente ...